Quase um milhão de baianos vive em favelas ou ocupações, diz IBGE

Estado possui 280 aglomerados subnormais, situados em 10 cidades.
Salvador é a 4° cidade no país com maior número de favelas ou ocupações.

A Bahia possui 280 aglomerados subnormais, como favelas e ocupações, distribuídos em dez cidades, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) referentes ao ano de 2010, divulgados nesta quarta-feira (21). Nesses locais moram 303.222 mil famílias baianas, que totalizam 970.940 habitantes, aponta a pesquisa.
Segundo o Instituto, um aglomerado subnormal é um conjunto de no mínimo 51 unidades habitacionais, que podem ser barracos, casas ou outras moradias consideradas carentes. Esses conjuntos são fruto de ocupação ilegal de terra - podem ser favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades ou vilas.

A região nordeste apresentou aglomerados em 70 cidades, das 1.794 em todo o país, sendo que 52 delas estão localizadas em regiões metropolitanas.
Uma delas é Salvador, a quarta de 20 cidades brasileiras que concentram 88,6% dos domicílios em aglomerados subnormais.
A capital baiana registra o número de 852.700 pessoas vivendo nesses locais, quantidade que corresponde a 26,1% dos seus mais de três milhões habitantes. Nessa categoria, a cidade de São Paulo foi indicada pela pesquisa como a de maior índice de população em favelas e ocupações, com 11% da população residentes em aglomerados.
Ao todo, foram identificados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios do país. Neles, estão 3.224.529 de domicílios particulares (5,6% do total). A maior parte da população é de mulheres, 5.853.404 contra 5.572.240 homens O instituto informou que faz esse tipo de levantamento desde 1991, mas que este ano utilizou imagens de satélite de alta resolução para atualizar essas áreas.

 Do G1 BA

Serra chama de 'lixo' livro de Amaury Jr. sobre privatizações

do governo FHC.

O ex-governador José Serra (PSDB-SP) chamou de “lixo” o livro “Privataria Tucana” 

do jornalista Amaury Ribeiro Júnior. Na publicação, o repórter fala de um suposto

esquema de corrupção no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso 

que envolveria Serra, que ocupou a pasta do Planejamento.

“Vou comentar o que sobre lixo? Lixo é lixo”, afirmou Serra ao ser questionado sobre

o livro. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um comentário breve sobre o livro.

"Não é uma literatura que me interesse. Os que se interessarem devem lê-lo", declarou

. Os dois participaram nesta tarde da inauguração de uma sala da liderança tucana na 

Câmara batizada de Artur da Távola.

Amaury Ribeiro Júnior foi acusado no ano passado durante a campanha eleitoral de  

ter encomendado a quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB. Tiveram o  

sigilo violado o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge Caldas Pereira, a filha de 

Serra, Verônica, entre outros. O jornalista negociou participação na pré-campanha da 

presidente Dilma Rousseff. Amaury afirmou na época que estava buscando informações

para seu livro e negou a prática de ilegalidade.

De:Agência Estado

Nota do estadão em 25/10/2010

"O jornalista Amaury Ribeiro Júnior foi indiciado nesta segunda, 25, pela Polícia Federal

 por quatro crimes: violação de sigilo fiscal, corrupção ativa, uso de documentos falsos e 

por dar ou oferecer dinheiro ou vantagem à testemunha. Amaury prestou depoimento na 

superintendência da Polícia Federal em Brasília, das 10h30 às 17h de hoje, ao delegado

Hugo Uruguai, que comanda investigação sobre a violação do sigilo fiscal de vários 

dirigentes do PSDB e de pessoas ligadas aos tucanos, entre eles, Verônica Serra, filha

do candidato à presidência da República, José Serra."

Será vingança?

Via Bahia presta esclarecimentos na ALBA

"Aumento de pedágio é ilegal", diz Zé Neto

Deputado Zé Neto lamenta o desempenho da concessionária e vai acionar o MPF

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho reuniu-se, na Assembleia Legislativa da  Bahia, na manhã desta quarta-feira (14), para ouvir o superintendente da concessionária Via Bahia. José Carlos Navas foi convidado a fazer uma apresentação das ações implantadas pela empresa nas BRs 314 e 116, nos trechos que estão sob sua administração. Participaram do encontro o Líder do governo na casa, deputado Zé Neto (PT), e o presidente e vice-presidente da comissão, deputados Pedro Tavares (PMDB) e Cacá Leão (PP), respectivamente.

A Via Bahia começou a administrar as estradas a partir do dia 20 de outubro de 2009 e, segundo o contrato de concessão, a empresa fica encarregada de reestruturar, concertar e recuperar as rodovias. Além disso, deve realizar obras de ampliação e melhoria, algumas obrigatórias, não obrigatórias e outras condicionadas. O prazo para a finalização das intervenções é de cinco anos, no entanto, existe um cronograma com as etapas que precisam ser cumpridas até a conclusão das obras.

A primeira consiste em trabalhos iniciais nas rodovias, tais como: restruturação dos pavimentos e acostamentos, da sinalização vertical e horizontal, desobstrução das canaletas, recuperação da parte elétrica e roçada e capina nas margens da rodovia.

Segundo o Superintendente da Via Bahia, José Carlos Navas, essas melhorias já foram feitas e tentou tranquilizar os parlamentares e a sociedade baiana. “Nos dois primeiros anos de concessão tínhamos que fazer as medidas emergenciais e todos os projetos. Nesse terceiro ano, vamos encher as rodovias de máquinas e equipamentos, é um compromisso que assumo com todos vocês”, disse.

O líder da Maioria, Zé Neto, não disfarçou a insatisfação com o desempenho da Concessionária “foram feitas interferências e melhorias nas estradas, isso é perceptível, mas o que foi realizado ainda está longe do mínimo que é esperado”, afirmou.

O parlamentar vai encaminhar, na tarde desta quarta-feira, uma representação ao Ministério Público Federal solicitando, dentre outras coisas, a suspensão do aumento na cobrança do pedágio até que a Via Bahia possa realizar obras significativas nas estradas. “Sem cumprir integralmente a parte que lhe cabe no contrato, a empresa não pode aumentar a taxa de cobrança do pedágio. Isso é ilegal”, declarou Zé Neto.

A mobilização conta com o apoio de deputados da bancada e da oposição, além dos representantes baianos na instância federal, como os senadores Walter Pinheiro (PT), Lídice da Mata (PSB) e João Durval (PDT), e do deputado federal Rui Costa (PT).

No último dia 16 de novembro, uma decisão judicial determinou que a Via Bahia terá um prazo de 60 dias corridos para realizar os trabalhos iniciais estipulados pela contrato de concessão, sob pena de multa de R$ 50mil por cada dia de atraso.

De: site Zé Neto

PMDB quer continuar na chapa presidencial até 2014 O projeto representa apenas mais uma situação em que o PMDB aproveita para dar os seus recados políticos aos demais integrantes da coalizão, sobretudo ao PT, que sempre reclama do  gigantismo do parceiro. O PMDB vai aproveitar a votação do projeto que cria um plano de previdência  privada para os servidores públicos federais, que deverá ocorrer amanhã, para  dar um recado à presidente Dilma Rousseff: a legenda é fiel ao Planalto, confiável e merece continuar no condomínio presidencial em 2014, apesar do desconforto do PT com a aliança e de o PSB também estar de olho na vaga. Com o senso de sobrevivência apurado, e cientes de que a presidente Dilma deseja  mudar as regras do setor apesar da pressão dos sindicatos e da resistência das  legendas de esquerda, os peemedebistas encamparam a ideia. O principal  articulador do projeto é o ministro da Previdência, indicado pela legenda: Garibaldi Alves (RN). “A presidente Dilma pode contar conosco, mais de 80% do partido votará a favor da proposta do governo”, avisa o líder  do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Henrique Alves não cita os petistas, mas é claro na provocação ao defender a proposta redigida pela equipe econômica: “Apesar de alguns que ainda insistem  em debates emocionais, nós temos a certeza de que um projeto como esse é importante para o país”, provocou. Vale também para o PSB, que aposta  rescer nas eleições municipais para ser alternativa caso Dilma queira divorciar-se do PMDB em 2014. Os partidos de esquerda e os sindicatos estão especialmente preocupados  com os efeitos políticos da aprovação de um projeto dessa natureza pela  proximidade do ano eleitoral. “Eu não entendo como o nosso governo concorda  em assumir um desgaste desse tipo”, reclama o diretor executivo da CUT e  coordenador do setor público da entidade, Pedro Armengol. “O PMDB não precisa se preocupar com esse desgaste, eles e o PSDB são a mesma coisa.  Nós é que temos de carregar esse peso”, reclamou. Na semana passada, os sindicatos perturbaram os petistas, sobretudo o relator  do projeto, deputado Ricardo Berzoini (SP), ex-ministro da Previdência e  ex-presidente do Sindicato dos Bancários. Berzoini era titular da pasta, em 2003, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao  Congresso o projeto de reforma da Previdência. A base sindical do PT  estrilou, parte dos parlamentares deixou a legenda para fundar o PSol  e Lula só conseguiu aprovar a taxação de 11% dos inativos. Em 2005,  estourou o escândalo do mensalão, Lula foi às ruas buscar apoio dos  movimentos sindicais e sociais e, ao ser reeleito em 2006, sepultou qualquer mudança nova nas regras de previdência do funcionalismo público. Os partidos aliados sabiam que Dilma retomaria a proposta do fundo  de previdência privada do funcionalismo. Tanto que o PMDB reclamou muito ao ser informado de que o Ministério da Previdência ficaria com o partido. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), primeiro a ser cogitado para o cargo, disse “não, obrigado”, afirmando que seria mais útil ao país cumprindo  seu mandato na Casa. Sobrou para Garibaldi. Um ano depois, o partido sente-se confortável. Está adorando a chance de polarizar com os aliados de esquerda. “Eles não  podem esquecer que somos da chapa presidencial. Não somos integrantes da base, somos governo”, lembrou um aliado do vice-presidente da República, Michel Temer.

Fonte: Folha do Estado

PSB se desvincula do PT e já sonha com o Planalto

Em 12º Congresso, sigla debate estratégia de 2012, quando disputará em 1.500 cidades; Eduardo Campos é aclamado como ‘presidente’

BRASÍLIA - Aos gritos de "Brasil, pra frente, Eduardo presidente", por parte de militantes partidários, o PSB abriu nesta sexta-feira, 2, o seu 12.º Congresso do partido, em Brasília, mostrando que já inicia uma ofensiva para se desvincular do PT nas eleições presidenciais de 2014 e até ter uma candidatura própria. Ou, se repetir a aliança, ter cacife suficiente para tomar o posto de vice, hoje com o PMDB.

Beto Barata/AE

Reconduzido à presidência do PSB, Eduardo Campos fala em aliança com oposição

Para tanto, o objetivo do PSB é crescer nas eleições municipais do ano que vem. Eduardo Campos disse que o partido participará do pleito em 4 mil municípios, com cabeça de chapa em cerca de 1,5 mil. Nas contas do partido, será possível eleger perto de 500 prefeitos. Hoje, o PSB tem 302. O partido faz as contas. Quando Luiz Inácio Lula da Silva venceu a eleição em 2002, o PT fez 292 prefeitos.
"Nosso partido foi o que mais cresceu em 2008, em 2010 e será também o que mais crescerá em 2012", proclamou Campos, para delírio da plateia que tomou o Auditório Petrônio Portella, no Senado. De acordo com informações de bastidores do PSB, para crescer o partido decidiu abrir o leque de alianças no ano que vem. Fará parcerias com os aliados tradicionais, como PT, PC do B e PDT, além do recém-criado PSD e do PSDB.
Embora já tenha sido procurado por integrantes da direção do partido que o consultaram sobre a possibilidade de se candidatar a presidente em 2014, Campos preferiu dizer que, por enquanto, prefere esperar o resultado das eleições do ano que vem.
Ele se sente em dívida com o ex-presidente Lula, que o nomeou ministro da Ciência e Tecnologia logo depois que a Justiça o inocentou do processo de fraude em precatórios, durante o governo do avô, Miguel Arraes, no final dos anos 90. Lula o ajudou a se eleger governador de Pernambuco em 2006.
Nos bastidores, o governador tem dito que se sente numa encruzilhada. De um lado, deve fidelidade a Lula e, por extensão, a Dilma Rousseff. Por outro, vê-se fortalecido por um partido que está crescendo e por incentivos para que se prepare para uma candidatura no futuro, talvez não em 2014, mas em 2018, vindas do próprio Lula.
"O PSB tem feito muito bem para o Brasil e bem para os locais onde governa. Há uma grande frente de esquerda no País que tem dado certo. E estamos crescendo muito. Com isso, cresce a nossa responsabilidade", afirmou o governador.
Futuro. Um provável adversário - ou aliado, dependendo das circunstâncias - de Eduardo Campos no futuro poderá ser o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Campos afirmou que é amigo dele. "Nós somos de uma mesma geração, embora ele seja um pouquinho mais velho que eu. Ele acompanhava o avô (Tancredo Neves) e eu o meu avô (Miguel Arraes)", lembrou o governador.
Disse ainda que o destino sempre os fez caminhar juntos. Foram deputados federais em três legislaturas. E, quando Aécio Neves foi candidato a presidente da Câmara, mesmo contra o PSDB, ele o apoiou. Mais à frente, já na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte, em 2008, Aécio, que era governador, formou uma aliança informal com o PT e apoiou Márcio Lacerda, do PSB.
O governador lembrou que, juntamente com Aécio Neves tem atuado numa forma diferente de fazer política. Eles procuram ajudar a romper tensões quando elas surgem. Aécio, por exemplo, atuou em 2005 para impedir que partidos de oposição, como o PSDB, iniciassem uma frente para pedir o impeachment do presidente Lula.
Na época, estourou o escândalo do mensalão e as suspeitas chegaram ao Palácio do Planalto e ao próprio presidente. O tucano Marconi Perillo, governador de Goiás, afirmava que Lula havia comentado com ele que tinha recebido advertências sobre o pagamento do mensalão. A atuação de Aécio foi fundamental para evitar a luta da oposição para fazer o impeachment de Lula.
de O Estado de S.Paulo

ABERTA INSCRIÇÃO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DA PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA.

A Prefeitura de Feira de Santana abre nesta quinta-feira (1º) as inscrições do concurso para 213 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. .

CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO

As inscrições devem ser feitas até o dia 20 de dezembro, exclusivamente pela internet, no site da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e no site da prefeitura. A taxa varia de R$ 30 a R$ 90.

Os cargos são de professor de educação infantil ao 5º ano do ensino fundamental (50 vagas), secretário escolar (20), técnico de enfermagem (20), especialista em educação (20), agente de trânsito (15), auditor fiscal (15), médico (10), enfermeiro (10), motorista (10), engenheiro civil (8), operador de máquinas pesadas (7), assistente social (6), arquiteto (5), fiscal de serviços públicos (5), contador (3), intérprete de libras (3), engenheiro agrônomo (1), engenheiro ambiental (1), engenheiro químico (1), biólogo (1), geólogo (1) e mecânico de máquinas e veículos (1).

Os salários variam de R$ 545,00 a R$ 5.507,65 para auditor fiscal com as gratificações. Fica reservado o percentual de 20% do total de vagas para os candidatos afrodescendentes ou indígenas. As provas objetivas estão previstas para o dia 25 de março de 2012.

Zé Neto participa da inauguração da igreja Ministério Mundial da Restauração – Amor, no bairro feirense Campo Limpo

Zé Neto, Pr. Emerson e missionaria Nilza membro da igreja

“Agradecendo a presença do deputado Zé Neto, aproveito para agradecer também que, graças ao seu projeto, hoje podemos comemorar em 23 de setembro como o Dia da Psicanálise na Bahia. Para mim, que além de pastor, sou psicanalista, é motivo de grande alegria,” disse Pr. kleber marcelo.

Inaugurada no sábado (22) e no domingo (23), a igreja evangélica Ministério Mundial da Restauração – Amor, recebeu o líder do Governo e deputado estadual José Neto (PT), no segundo dia da festa de inauguração, dia que foi marcado pela fé, adoração, louvores e gratidão a Deus pela conquista de ter mais uma unidade do Ministério na cidade.

Zé Neto foi convidado pelo pastor-membro do Ministério, Emerson Oliveira, o qual lhe recebeu, em nome da igreja, com muito carinho e atenção.

A igreja Ministério Mundial da Restauração – Amor, do bairro Campo Limpo, é a 3ª entidade do ministério que tem como presidente o pastor Kleber Marcelo e a pastora Cyntia como vise presidente do ministério. Há ainda mais duas congregação no Parque Ipê sede e outra no bairro Baraúnas. Todas levam o mesmo nome.

Após a pregação da Boa Palavra, o pastor Emerson Oliveira agradeceu a presença do deputado e o pastor Kleber Marcelo lembrou que, foi de autoria do deputado Zé Neto o Projeto de Lei que estabeleceu o Dia da Psicanálise na Bahia. “Agradecendo a presença do deputado Zé Neto, aproveito para agradecer também que, graças ao seu projeto, hoje podemos comemorar em 23 de setembro como o Dia da Psicanálise na Bahia. Para mim, que além de pastor, sou psicanalista, é motivo de grande alegria,” disse Pr. Kleber Marcelo.

O Projeto de Lei nº 16.656/2007, que criou, no âmbito estadual, o Dia da Psicanálise, foi aprovado em 25 de novembro de 2008 por unanimidade entre os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Assembleia Legislativa.

Segundo Zé Neto, que na época era presidente da CCJ, a data 23 de setembro foi escolhida por remeter-se ao dia da morte de Sigmund Freud, considerado o pai da psicanálise que, nas palavras do deputado, “é figura histórica que revolucionou a forma de analisar o ser humano e que contribuiu imensamente com o tratamento de inúmeros distúrbios comportamentais.”

A festa de inauguração terminou por volta das 22h e contou com canções entoadas pela bela voz da cantora Queisy.

PSB perde Tourinho e quer eleger dois vereadores em 2012

PSB perde Tourinho e quer eleger dois vereadores em 2012

Nas eleições de 2008, o PSB teve cinco candidatos a vereador e somente Roberto Tourinho se elegeu, com 3.152 votos, pela coligação feita. Os demais candidatos tiveram 66 votos (Maria Soledade de Almeida Ribeiro), 50 (Ronalde de Azevedo Carvalho), 47 (Edilson Silva), e 42 (Jacqueline Moura Rocha). Tourino deixou o partido e agora Cloves Cedraz, Alfredo Falcão, Luiz Alberto Falcão e Emerson Cerqueira formam a comissão provisória. Cedraz está garantindo que o partido "terá chapa composta por 32 candidatos a vereador em 2012 e o objetivo é eleger dois vereadores".

POR: BLOG DEMAIS EM 05/10/2011

PR EMERSON CERQUEIRA DE OLIVEIRA LEMBRAÇA DO PASSADO

Alguns pré-candidatos a vereador, filiados ao Partido da Mobilização Nacional (PMN), procuraram o presidente do diretório municipal de Feira de Santana, pastor Emerson Cerqueira, para tomarem conhecimento da orientação do partido no tratamento das candidaturas à prefeitura da cidade. Tomando como base às prévias do PT, com a vitória ao deputado Sérgio Carneiro, e os comentários sobre uma possível candidatura própria do PP- Partido Progressista- em Feira de Santana, numa conversa, com duração de cerca de uma hora, surgiram sugestões de alguns destes candidatos para a serem liberados pelo partido para apoiar candidaturas que lhes conviessem. O presidente do partido rejeitou, prontamente, a proposta avisando que o partido marchará unido na decisão a ser tomada pelo diretório municipal em consonância com os pré-candidatos a vereador. De acordo com o presidente prevalecerá à vontade da maioria partidária e o partido não permitirá qualquer dissidência, e essas serão punidas se houver insistência, inclusive com o pedido de cancelamento do registro, se acontecer depois da convenção. Emerson Cerqueira afirmou ao grupo a possibilidade do partido lançar candidatura como meio de "puxar" votos de legenda para contribuir com a chapa dos próprios vereadores. Ou ainda, compor uma chapa na majoritária com o partido que eventualmente vier a coligar-se. E avisou que o partido não tem pressa em sua decisão e que essa será tomada, apenas, no mês de abril, possivelmente depois do Micareta. Porque, antes disso pretende avaliar melhor ainda o quadro político que se apresentará na cidade.

Fonte: Folha do Estado Publicado no folha do estado

PDT lança pré-candidatura de Paulinho à Prefeitura de São Paulo

Deputado federal recebeu elogios do atual prefeito de SP, Gilberto Kassab.
Kassab disse, no entanto, que apoiará eventual candidatura de José Serra.

Do G1, com informações da Agência Estado

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, foi lançado neste sábado (1º), como pré-candidato do PDT à Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de 2012. O anúncio foi feito durante a Convenção Estadual da legenda na capital paulista.

O evento reuniu lideranças do partido e de siglas aliadas, como o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o presidente estadual do PT, Edinho Silva, e o ministro do Trabalho Carlos Lupi, do PDT. Em discurso, Kassab defendeu a indicação de Paulinho, que também é presidente da Força Sindical, à disputa pelo cargo.

"Terei orgulho e satisfação se puder passar o bastão de prefeito para o Paulinho", disse Kassab. Ele afirmou ainda que o sindicalista está preparado para ser prefeito da capital.

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• Justiça Federal condena deputado Paulinho da Força por improbidade
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Apesar dos elogios ao pedetista, Kassab disse ao final da convenção que ainda não definiu o apoio a um candidato. "O PDT é um partido aliado no governo (municipal) e acho correto e legítimo o PDT ter um candidato", disse.

"Porém, existem as alianças, e no momento certo elas serão examinadas", continuou o prefeito. Kassab destacou que essas alianças podem ocorrer no primeiro ou no segundo turno e que é natural os partidos optarem por indicar candidatos próprios, o que poderá ser feito pelo PSD, o partido recém-criado pelo prefeito paulistano.

A possibilidade de uma chapa encabeçada por um político do PSD deve ser descartada se José Serra (PSDB) se entrar na disputa. "Se ele for candidato, terá meu apoio", destacou Kassab.

O prefeito também pontuou outros nomes para os quais daria seu apoio. É o caso do senador Aloysio Nunes (PSDB), do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, que ingressou no PSD; do Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge; e do secretário municipal de Planejamento, Francisco Vidal Luna. Todos eles, segundo Kassab, resistem à ideia de se candidatarem.

Perguntado sobre a possibilidade de Aloysio Nunes deixar o PSDB e ingressar no PSD, Kassab afirmou que teria orgulho em tê-lo no partido, mas afastou a possibilidade. "Já vi declarações de que ele ficará no PSDB", disse o prefeito.

Jaques Wagner sanciona Projeto de Lei que privatiza os cartórios baianos

'Com um atraso de 23 anos e com um debate que durou mais de três anos na Assembleia Legislativa, a partir de agora teremos cartórios funcionando adequadamente', afirma líder do Governo

Foto: Divulgação | Governador Jaques Wagner

^{De: Acorda Cidade}

Reafirmando o compromisso do Governo do Estado com o povo baiano, a governador Jaques Wagner sanciona nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei que privatiza os 1.600 cartórios extrajudiciais.
O governador disse que já comunicou a sua decisão à presidente do Tribunal de Justiça, Telma Brito, e à ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon. “Espero que, a partir de agora, os serviços melhorem para a população”, comentou Jaques Wagner.

Sobre a decisão tomada por Wagner, o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto (PT), afirma que o governador agiu com total prudência e ouviu tanto o Legislativo (que aprovou por unanimidade o PL que passa os serviços cartoriais para a iniciativa privada no último dia 30 de agosto) quanto o Judiciário, respeitando-os, e optou pela sanção, que foi a medida mais acertada e que representa os interesses do povo.

“Com um atraso de 23 anos e com um debate que durou mais de três anos na Assembleia Legislativa da Bahia, a partir de agora teremos cartórios funcionando adequadamente”, comemora Zé Neto.
A decisão do governador será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (9). As informações são da assessoria do Deputado Zé Neto.

Impeachment de Gilmar Mendes volta à pauta do Supremo

Estadão.com.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quinta-feira, 8, o impeachment do ministro e ex-presidente do tribunal Gilmar Mendes. Na última seção, do dia 17, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista do processo, o que atrasou a decisão do caso. Na pauta, consta que o julgamento iniciará com o voto de Mello.

A denúncia do advogado Alberto de Oliveira Piovesan contra o ministro já havia sido arquivada em maio pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mas o advogado entrou com dois recursos no STF. O primeiro já havia sido negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que votou pelo mesmo fim para o último na última seção.

O voto foi seguido por Luiz Fux e pela própria Cármen Lúcia, mas a atitude de Marco Aurélio Mello impediu o fim da tramitação. A ministra, no entanto, descartou a possibilidade do colega ter pedido vista do processo para acirrar os ânimos internamente. “Esses pedidos às vezes decorrem exclusivamente por causa de um ponto que a pessoa prefere esclarecer melhor. Pedido de vista é regimental e não cria nenhum tipo nem de constrangimento nem de nada”, disse a ministra.

Piovesan questiona a isenção de Gilmar Mendes e o acusa de favorecer advogados. Cármen Lúcia, porém, classificou o caso de “político”. “O ato que era questionado era um ato político, que não se sujeita a nossa jurisdição”, declarou.

MP vai investigar suposta fraude na coleta de assinaturas do PSD

Novo partido, do prefeito de SP, tenta obter as assinaturas necessárias.
Segundo advogado, irregularidades são insignificantes entre 539 mil apoios.

Do G1, com informações do Jornal Nacional

O Ministério Público Eleitoral vai investigar a denúncia de fraude na coleta das assinaturas para a criação do Partido Social Democrático, o PSD, partido articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Nesta segunda (29), o DEM apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma contestação do registro nacional do PSD.

A lista de apoio à legenda apresentada à Justiça Eleitoral do Tocantins tem até eleitor morto, de acordo com reportagem de Júlio Mosquera. Eleitores ouvidos pelo JN no município de Crixás (TO) tinham os nomes em listas de apoio à criação do partido, mas não reconheceram as assinaturas. Cerca de 30% dos pouco mais de mil eleitores do município aparecem na lista de apoiadores à criação do PSD.

O procurador eleitoral de Tocantins disse que as autoridades competentes vão abrir investigação.

“Uma vez constatadas irregularidades, eles [os promotores] vão processar perante os juizes eleitorais de primeiro grau aqueles responsáveis pelas falsificações”, declarou o procurador Rodrigo Luiz.

O Tribunal Superior Eleitoral determina que um novo partido só será criado depois de organizar diretórios regionais em pelo menos nove estados. Em cada um deles, é preciso coletar apoio mínimo de 0,5% dos eleitores.

Ministro da Agricultura Wagner Rossi pede demissão

Do G1, em Brasília

Leia abaixo a íntegra da carta de demissão do ministro da Agricultura, Wagner Rossi:

"Brasília, 17 de agosto de 2011

Neste ano e meio na condição de ministro da Agricultura do Brasil, consegui importantes conquistas. O presidente Lula fez tanto pela agricultura e a presidenta Dilma continuou esse apoio integralmente.

Fiz o acordo da citricultura, anseio de mais de 40 anos de pequenos e médios produtores de laranja, a quem foi garantido um preço mínimo por sua produção.

Construí o consenso na cadeia produtiva do café, setor onde antes os vários agentes sequer se sentavam à mesma mesa, com ganhos para todos, em especial os produtores.

Lancei novos financiamentos para a pecuária, recuperação de pastagens, aquisição e retenção de matrizes e para renovação de canaviais.

Aumentei o volume de financiamento agrícola a números jamais pensados e também os limites por produtor, protegendo o médio agricultor sempre tão esquecido.

Criei e implantei o Programa ABC, Agricultura de Baixo Carbono, primeiro programa mundial que combina o aumento de produção de alimentos a preservação do meio ambiente, numa antecipação do que será a agricultura do futuro.

Apoiei os produtores de milho, soja, algodão e outras culturas que hoje desfrutam de excelentes condições em prol do Brasil.

Lutei por nossos criadores e produtores de carne bovina, suína e de aves que são protagonistas do mercado internacional.

Melhorei a atenção a fruticultura, a apicultura e a produtos regionais, extrativistas e outras culturas.

Apoiei os grandes, os médios e os pequenos produtores da agricultura familiar, mostrando que no Brasil há espaço para todos.

Deus me permitiu estar no comando do Ministério da Agricultura neste momento mágico da agropecuária brasileira.

Mas, durante os últimos 30 das, tenho enfrentado diariamente uma saraivada de acusações falsas, sem qualquer prova, nenhuma delas indicando um só ato meu que pudesse ser acoimado de ilegal ou impróprio no trato com a coisa pública.

Respondi a cada acusação. Com documentos comprobatórios que a imprensa solenemente ignorou. Mesmo rebatida cabalmente, cada acusação era repetida nas notícias dos dias seguintes como se fossem verdades comprovadas. As provas exibidas de sua falsidade nem sequer eram lembradas.

Nada achando contra mim e no desespero de terem que confessar seu fracasso, alguns órgãos de imprensa partiram para a tentativa de achincalhe moral: faziam um enorme número de pretensas “denúncias” para que o leitor tivesse a falsa impressão de escândalo, de descontrole administrativo, de descalabro. Chegou-se à capa infame da “Veja”.

Tudo falso, tudo rebatido. Mas a campanha insidiosa não parava.

Usaram para me acusar, sem qualquer prova, pessoas a quem tive de afastar de suas funções por atos irregulares ou insinuações de que tinham atuado com interesses menos republicanos nas funções ocupadas. O principal suspeito de má conduta no setor de licitações passou a ser o acusador de seus pares. Deram voz até a figuras abomináveis que minha cidade já relegou ao sítio dos derrotados e dos invejosos crônicos. Alguns deles não passariam por um simples exame de sanidade.

Ainda assim nada conseguiram contra mim. Aí tentaram chantagear meus colaboradores dizendo que contra eles tinham revelações terríveis a fazer, mas que não as publicariam se fizessem uma só acusação contra mim. Torpeza rejeitada.

Finalmente começam a atacar inocentes, sejam amigos meus, sejam familiares. Todos me estimularam a continuar sendo o primeiro ministro a, com destemor e armado apenas da verdade, enfrentar essa campanha indecente voltada apenas para objetivos políticos, em especial a destituição da aliança de apoio à presidenta Dilma e ao vice-presidente Michel Temer, passando pelas eleições de São Paulo onde, já perceberam, não mais poderão colocar o PMDB a reboque de seus desígnios.

Embora me mova a vontade de confrontá-los, não os temo, nem a essa parte po dre da imprensa brasileira, mas não posso fazer da minha coragem pessoal um instrumento de que esses covardes se utilizem para atingir meus amigos ou meus familiares.

Contra mim nem uma só acusação conseguiram provar. Mas me fizeram sofrer e aos meus. Não será por qualquer vaidade ou soberba minha que permitirei que levem sofrimento a inocentes.

Hoje, minha esposa e meus filhos me fizeram carinhosamente um ultimato para que deixasse essa minha luta estóica mas inglória contra forças muito maiores do que eu possa ter. Minha única força é a verdade. Foi o elemento final da minha decisão irrevogável.

Deixo o governo, agradecendo a confiança da presidenta Dilma, do vice-presidente Michel Temer, do presidente Lula e dos líderes, deputados, senadores e companheiros do PMDB e de todos os partidos que tanto respaldo me deram.

Agradeço também a todos os leais colaboradores do Ministério da Agricultura, da Conab, da Embrapa e de todos os órgãos afins. Penso assim ajudar o governo a continuar seu importante trabalho, retomando a normalidade na agricultura.

Finalmente, reafirmo: continuo na luta pela agropecuária brasileira que tanto tem feito pelo bem de nosso Brasil. Agradeço as inúmeras manifestações de apoio incondicional da parte dos líderes maiores do agronegócio e de suas entidades e também aos simples produtores que nos enviaram sua solidariedade.

Deus proteja o produtor rural e tantos quanto lutem na terra para produzir alimentos para o mundo. Deus permita que tenham a segurança jurídica necessária a seu trabalho que o Congresso há de lhes garantir. Lutei pela reforma do Código Florestal. É importante para o Brasil. Outros, talvez mais capazes, haverão de continuar essa luta até a vitória.

Confio que o governo da querida presidenta Dilma Rousseff supere essa campanha sórdida e possa continuar a fazer tanto bem ao nosso país.

Sei de onde partiu a campanha contra mim. Só um político brasileiro tem capacidade de pautar “Veja” e “Folha” e de acumular tantas maldades fazendo com que reiterem e requentem mentiras e matérias que não se sustentam por tantos dias.

Mas minha família é meu limite. Aos amigos tudo, menos a honra.

Wagner Rossi
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento"

De: O Globo

BRASÍLIA - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu soltar o ex-deputado federal e atual secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins (PMDB-BA), um dos presos da Operação Voucher, deflagrada pela Polícia Federal na terça-feira. A informação é dos advogados de Colbert, que esperam conseguir liberá-lo ainda nesta sexta-feira.

Colbert está em prisão preventiva (30 dias) e é acusado de autorizar pagamentos fraudulentos ao Ibrasi, instituto que teria desviado cerca de R$ 4 milhões de convênios com o Ministério do Turismo. O habeas corpus será enviado a um juiz do Amapá, a quem caberá providenciar a soltura.

Tribunal aprova contas de 2010 do ex-governador José Roberto Arruda

Relator pedia reprovação; presidente do Tribunal de Contas do DF desempatou.
Outros 3 ex-governadores tiveram contas aprovadas, uma delas com ressalvas.

Do G1 DF

O ex-governador José Roberto Arruda, em imagem
de arquivo (Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil)

O Tribunal de Contas do Distrito Federal aprovou nesta quinta-feira (28) as contas de 2010 do ex-governador José Roberto Arruda por 4 votos a 3. O relator do processo, o conselheiro Renato Rainha, pedia a rejeição das contas. O voto de desempate foi dado pela presidente da corte, conselheira Marli Vinhadeli.

Os conselheiros aprovaram ainda as contas dos ex-governadores Paulo Octavio e Wilson Lima. Rogério Rosso também teve as contas aprovadas, mas com ressalvas.Os quatro ocuparam a chefia do Executivo do DF após vir à tona as denúncias do suposto esquema de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM.

Em 2010, Arruda ficou 48 dias no governo. Ele foi substituído pelo vice, Paulo Octávio, que renunciou após cinco dias. Em lugar dele assumiu o presidente da Câmara Legislativa, o deputado distrital Wilson Dias (PR), que ficou no cargo entre 23 de fevereiro e 19 de abril.

Dias deixou o cargo para o também deputado distrital Rogério Rosso (PMDB), eleito pela Câmara Legislativa para concluir os oite meses e meio restantes de mandato até a realização das eleições de outubro do ano passado.

O relator do processo no Tribunal de Contas pedia a rejeição das contas de Arruda porque, para ele, o ex-governador teve tempo para suspender contratos suspeitos de irregularidade, investigados pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, desde novembro de 2009.

“Configura omissão o comportamento do governador [Arruda], que deixou de adotar conduta a que tinha obrigação como chefe de Estado. Especialmente o princípio da moralidade não foi respeitado no período”, destacou Renato Rainha.

Ele se baseou em levantamento feito por técnicos do Tribunal para pedir a condenação. Segundo ele, o relatório detectou diversas irregularidades, como pagamento de despesas sem celebração de contrato, uso recorrente de contratos emergenciais, sobrepreço e faturamento e pagamentos por serviços e produtos não prestados.

A condenção das contas também foram sugeridas pelo procurador-geral do Ministério Público, Demóstenes Tres Albuquerque. "Era exigível que o titular do governo atuasse a partir desse momento [ início das investigações], mas foi exatamente aí que ele liberou os pagamentos exigidos", disse, em seu pronuncioamento no Plenário.

A maioria dos conselheiros entendeu, no entanto, que o o ex-governador já havia sido penalizado pelos contratos supostamente irregularres no julgamento das contas do ano anterior, que foram rejeitadas.

O advogado de Arruda, Edson Smaniotto, discordou do parecer do relator e afirmou que os conselheiros estariam votando influenciados pelos indícios apontados na Caixa de Pandora. Ele lembrou também que, até agora, a denúncia não foi apresentada e que o processo aguarda deliberação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Essa corte poderia absolver Arruda? Não, porque não tem competência para dispor sobre o caso. Então se não têm competência para dispor a favor, por que irá dispôr contra?", questionou.

A mesma linha de argumentação foi seguida pela conselheira Anilcéia Luzia Machado para aprovar as contas de Arruda. Usando uma matéfora que costuma ser contada ás crianças, a de que "o homem da capa preta" pode persegui-las, Anilcéia disse que eles, como "homens da capa preta" não podiam ser perseguidores.

" O 'homem da capa preta', a polícia, não pode fazer o que quer, porque gosta de A ou B e punir a seu bel prazer. O processo 'dorme' no STJ e aqui estamos nos antecipando e fazendo julgamento de Caixa de Pandora".

Ressalvas para Rosso
Entre as ressalvas nas contas de Rogério Rosso foram apontados a ausência de vários documentos exigidos pelo tribunal, como demonstrativos da dívida flutuante da seguridade social e do resultado fiscal e de repasses à Companhia Energética de Brasília (CEB).

Além disso, o ex-governador teria excluído os recursos do Fundo Constitucional do DF do orçamento e desrespeitado o limite máximo de servidores comissionados no governo e o mínimo de investimentos em cultura.

Por telefone, o ex-governador Rogério Rosso disse que está tranquilo em relação a prestação de contas, pois teria cumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Levantamento do TCDF
Os conselheiros do TCDF votaram com base em um levantamento sobre execução orçamentária e cumprimento dos programas de governo feito por técnicos da casa. De acordo com resultados apresentados na sessão pelo relator Renato Rainha, foram encontradar irregularidades nas áreas de saúde, transporte, educação e equilíbrio fiscal.

Na saúde, por exemplo, foram encontrados problemas graves no Programa de Assistência Farmacêutica. Segundo o TCDF, não haveria controle sobre o estoque, o que provocaria distribuição de medicamentos em duplicidade para alguns pacientes, enquanto outros ficariam sem receber medicamentos que vencem nas prateleiras porque não são encontrados.

Na área fiscal, o Tribunal teria detectado que somente 11 dos 35 fundos especiais registravam execução correta. Além disso, o planejamento do GDF seria inexistente ou "irreal", segundo o procurador-geral Demóstenets Tres Albuquerque.

Um exemplo, segundo ele, é que as metas físicas e financeiras são incompatíveis, ou seja, os recursos destinados para uma área são incompatíveis com os seus projetos.

Ex-presidente Lula visita mãe de Caetano Veloso na Bahia

Encontro aconteceu na casa de Dona Canô, na cidade de Santo Amaro.
Matriarca dos Veloso preparou receita típica para receber Lula.

Ingrid Maria Machado Do G1 BA

Dona Canô mostrou o braço para Lula e comentou que ainda sente dores por causa do tempo que ficou internada em Salvador (Foto: Ingrid Machado/ G1)

O ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva visitou a matriarca da família Veloso, Dona Canô, na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, na tarde desta quarta-feira (20). O governador da Bahia, Jaques Wagner, acompanhou o colega petista. Dona Canô conversou alguns instantes com Lula e Wagner sem a presença da imprensa e ofereceu a ele uma receita típica da região: frigideira de maturi (castanhas verdes tiradas do caju).

Durante a visita, a matriarca dos Veloso entregou a Lula um projeto de despoluição do rio Subaé, que fica na região do Recôncavo. Ela pediu que o ex-presidente ajude a causa e solicitou ao governador que interfira junto aos ministérios para que o projeto seja realizado.

O ex-presidente e Wagner chegaram à cidade por volta das 14h e entraram pelas portas dos fundos da casa, o que decepcionou parte da comunidade local, que esperava a comitiva na frente da residência de Dona Canô. Mesmo assim, na saída, Lula foi aclamado pelo público, que cantava o hino das suas campanhas políticas "Lula lá, Lula lá".

O ex-presidente e o governador da Bahia deixaram Santo Amaro por volta das 14h30 e vão seguir para Feira de Santana, a 108 km de Salvador, onde devem visitar um hospital da cidade.

Dona Canô

Claudionor Viana Teles Veloso, mais conhecida como dona Canô, tem 103 anos. Ela é mãe dos cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia. No mês de julho a matriarca da família Veloso ficou internada em um hospital de Salvador por uma semana, devido a problemas respiratórios.

Tânia Monteiro, de O Estado de S. Paulo

‘Limpa’ nos Transportes vai atingir indicado do PT

O afastamento de mais um diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, e do presidente interino da Valec, Felipe Sanches, já foi acertado entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. A decisão foi tomada na tarde de sexta-feira - falta só o ministro escolher quando anuncia esses afastamentos.

Com a saída de Caron, atual diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, e de Sanches, que substituiu José Francisco das Neves, o Juquinha, serão oito os demitidos ou afastados na cúpula dos Transportes. Os mais recentes da lista são o diretor interino José Henrique Sadok - afastado anteontem após o Estado mostrar que sua mulher, dona de uma construtora em Boa Vista (RR), ganhou contratos no valor de R$ 18 milhões com o órgão - e um funcionário terceirizado que agia como lobista do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Luiz Antonio Pagot, indicado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) para dirigir o Dnit ainda no governo Lula, em 2007, está formalmente em férias, mas assessores da presidente Dilma dizem que ele não voltará ao cargo. Ontem, após muita insistência dos jornalistas em uma entrevista coletiva, o ministro Paulo Sérgio Passos jogou a responsabilidade da saída definitiva para Dilma. "Ele (Pagot) está em férias. Não posso falar em decisões da presidente", afirmou.

‘Própria carne’

A saída de Caron, militante do PT gaúcho e indicado pelo partido para o Dnit, e de Sanches faz parte da ordem dada pela presidente para que Passos faça "uma limpa" nos Transportes. Em relação a Caron, que controla quase 90% do orçamento do Dnit, o Planalto quer mostrar também que está disposto a "cortar na própria carne". Com base em informações de Pagot, a revista Veja aponta Caron como um diretor do Dnit que se empenhava em viabilizar "estranhos reajustes" de preço de obras. A publicação cita a duplicação da BR-101, no trecho entre Palhoça (SC) e Osório (RS). Teria sido Caron, segundo Pagot, quem sustentou no colegiado do Dnit a necessidade de assinar contratos aditivos com as empreiteiras encarregadas da obra, que teve seu preço elevado em 73% do valor original.

Dilma saberia dessas informações sobre Caron desde sexta-feira, quando se reuniu com Passos. Uma investigação preliminar na Valec também levou a presidente a mandar o ministro afastar Sanches dessa estatal.

Dilma disse a Passos que não quer execrar ninguém e que é preciso agir com equilíbrio, para que não sejam cometidas injustiças. Mas ela também afirmou que não suporta tantas denúncias e suspeições em um único setor do governo e quer que providências sejam tomadas o mais rápido possível.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, decidiu nesta sexta-feira (15) afastar temporariamente José Henrique Sadok de Sá, diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Sadok estava respondendo pela diretoria-geral do órgão.

O afastamento ocorre após o jornal ''Estado de S.Paulo'' publicar nesta sexta que a construtora da mulher de Sadok teria faturado R$ 18 milhões para fazer obras em rodovias federais entre 2006 e 2011, vinculadas a convênios com o órgão.

O ministério dos Transportes também instituiu uma comissão de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos publicados pelo jornal. Além da diretoria executiva, Sadok acumulou o cargo de diretor-geral do Dnit porque o titular, Luiz Antonio Pagot, foi afastado do cargo, mas está oficialmente em férias.

O governo determinou uma série de mudanças no ministério há duas semanas,quando a revista "Veja" publicou reportagem revelando um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta. A crise se agravou após suspeitas de que o filho do então ministro dos Transportes tenha enriquecido ilicitamente em razão do cargo do pai.

O diretor afastado do DNIT,
José Henrique Sadok
(Foto: Wilson Pedrosa /AE)

A reportagem de "Veja" relatou que representantes do PR, partido ao qual pertence o ministro Alfredo Nascimento e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras.

Dilma Rousseff determinou o afastamento da cúpula dos Transportes e, na semana seguinte, o ex-ministro Alfredo Nascimento pediu demissão do cargo. Ele foi substituído por Paulo Passos.

De acordo com o Ministério dos Transportes, Frederico Augusto de Oliveira Dias também foi afastado do Dnit por Paulo Sérgio Passos, após denúncia do jornal "Folha de S.Paulo" de que ele atuaria como assessor da diretoria-geral em reuniões com prefeitos e autoridades, apesar de nunca ter sido nomeado pelo governo.

Segundo o jornal, Frederico Augusto é definido como "boy" pelo diretor afastado do Dnit, Luiz Antonio Pagot, mas possui sala própria e e-mail oficial do órgão. Ainda de acordo com a reportagem, Frederico Augusto é filiado ao PR e foi indicado para o "cargo" pelo deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Confira a íntegra da nota:

"O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, decidiu afastar temporariamente o diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) que estava respondendo pela Diretoria Geral do órgão. Ao mesmo tempo, constituiu Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos noticiados pelo jornal Estado de São Paulo, na edição do dia 15 de julho de 2011."

Do G1, em Brasília

Sancionada lei que cria a Região Metropolitana de Feira de Santana

Além de Feira, a RMFS é composta por Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho

A Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) passa a existir oficialmente a partir desta quinta-feira (7). O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 16 de junho foi publicado no Diário Oficial, na forma da Lei Complementar nº 35 de 6 de julho de 2011, e sancionado pelo governador Jaques Wagner.

Além de Feira de Santana, a RMFS é composta por Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho. Já as Áreas de Expansão Metropolitana são compostas pelos municípios de Anguera, Antônio Cardoso, Candeal, Coração de Maria, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Serra Preta e Riachão do Jacuípe.

A organização da Região Metropolitana permite uma série de benefícios como a redução do valor da conta telefônica, que passa a ser de ligação local entre as cidades, e a criação do Policiamento Metropolitano, responsável pela cobertura de toda a área sob a inspeção e vigilância do Comando Metropolitano.

O decreto institui ainda que a execução das funções públicas decorrentes se darão de forma compartilhada pelos municípios e o Estado. Além disso, foi criado o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Feira de Santana, composto por um representante de cada município que a integra, por igual número de representantes do Poder Executivo Estadual e por representantes da sociedade civil.

do site: www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/sancionada-lei-que-cria-a-regiao-metropolitana-de-feira-de-santana/

PPS pede abertura de inquérito sobre denúncia no Ministério dos Transportes

Gustavo Lima

Rubens Bueno: é fundamental investigar o caso.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), entregou hoje representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo abertura de inquérito para apurar as denúncias sobre um esquema de cobrança de propina e superfaturamento em obras de rodovias e ferrovias sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes. O escândalo, batizado de “mensalão do PR [Partido da República]”, foi denunciado na última edição da revista Veja e levou ao afastamento de integrantes do ministério.

Rubens Bueno lembrou que as denúncias são similares ao esquema do mensalão investigado no primeiro mandato do ex-presidente Lula, que envolvia desvio de dinheiro público para partidos e caixa 2 de campanha. “É fundamental que a Procuradoria Geral da República entre logo no caso e determine a abertura de inquérito, o que colocará a Polícia Federal no encalço dos suspeitos de comandar esse novo mensalão”, afirmou o líder do PPS.

Afastamento
Rubens Bueno criticou a decisão do governo de atribuir ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a responsabilidade por conduzir as investigações do esquema, que envolveria seus subordinados, empreiteiras e consultorias. “O afastamento do ministro seria a melhor alternativa para o esclarecimento completo das denúncias”, disse o deputado, que também defende a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o caso.

Segundo a revista Veja, membros do PR, partido ao qual Nascimento é filiado, recebiam dinheiro em troca da aprovação de aditivos em contratos de obras. A reportagem revela que alguns desses casos já foram alvo de ações do Tribunal de Contas da União (TCU), que detectou sobrepreço e superfaturamento em pelo menos 11 obras.

Sindicância interna
O Ministério dos Transportes determinou na segunda-feira (4) a criação de uma comissão de sindicância que terá prazo de 30 dias para apurar as denúncias. O ministro Alfredo Nascimento também pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que instaure auditoria sobre os contratos citados na reportagem e que conceda apoio ao trabalho da comissão de sindicância, mobilizando inclusive o TCU, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. O ministro disse, ainda, que está à disposição do Congresso Nacional para prestar esclarecimentos.

PSDB e DEM
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), e o líder do DEM na Casa, Demóstenes Torres (GO), também apresentaram hoje uma representação na PGR pedindo abertura de inquérito para investigar a cúpula do PR e funcionários do Ministério dos Transportes.

Da Redação/PT
Com informações da Agência Brasil
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Presidente do Cruzeiro assume lugar de Itamar Franco no Senado

Com a morte do ex-presidente Itamar Franco, senador de Minas Gerais pelo PPS, quem irá assumir a cadeira no Senado é o presidente do Cruzeiro, José Perrella de Oliveira Costa, conhecido como Zezé Perrella. O dirigente, que é filiado ao PDT, era o primeiro suplente de Itamar, eleito pela coligação "Somos Minas Gerais".

Zezé Perrella, empresário rural, apareceu para a política sendo presidente Sindicato das Indústrias de Carne e Derivados e de Frios de Minas Gerais (Sinduscarne), ainda nos anos 90. Neste meio tempo, em 1995, assumiu pela primeira vez a presidência do Cruzeiro, permanecendo por três mandatos, até 2002, quando foi substituído pelo irmão Alvimar.

Em 1998, ele foi eleito deputado federal pelo antigo PFL (hoje DEM), com a segunda maior votação de Minas Gerais (185.556 votos). Em 2002, tentou o Senado e teve 2.945.103 votos, ficando em quarto lugar, a pouco mais de 600 mil votos de Hélio Costa (PDMB), o segundo mais votado - Eduardo Azeredo (PDSB) também se elegeu na ocasião.

Ainda pelo PFL, Zezé Perrella voltou à política em 2006, sendo eleito deputado estadual, desta vez com votação menos expressiva: 69.148 votos. Voltou à presidência do Cruzeiro em 2008, com maioria esmagadora na eleição do clube: 375 votos a 49.

Com Zezé Perrella na presidência, o Cruzeiro conseguiu boa parte das principais conquistas de sua história, sendo cinco títulos do Campeonato Mineiro (1996, 1997, 1998, 2009 e 2011), dois da Copa do Brasil (1996 e 2000), um da Libertadores (1997), um da Recopa Sul-Americana (1998), dois da Copa Sul-Minas (2001 e 2002), um da Copa Centro-Oeste (1999), uma da Copa Ouro (1995), um da Copa Master da Supercopa (1995) e um do Supercampeonato Mineiro (2002).

A "era Perrella" no Cruzeiro teve ainda as conquistas de um título da Copa do Brasil (2003), um do Brasileirão (2003) e quatro do Campeonato Mineiro (2002, 2003, 2006 e 2008), que vieram sob o comando de Alvimar.

O clube ainda não se pronunciou sobre a permanência ou não de Zezé Perrella na presidência do Cruzeiro.

Estadão

O corpo do ex-presidente e senador Itamar Franco deverá ser transferido de Juiz de Fora (MG) para Belo Horizonte (MG) na manhã desta segunda-feira (4), informou neste domingo a Polícia Militar.

De acordo com a PM, um carro aberto do Corpo de Bombeiros levará o caixão que está na Câmara Municipal de Juiz de Fora, onde o corpo é velado desde a manhã deste domingo (3), até o aeroporto de Juiz de Fora rumo a Belo Horizonte, no aeroporto da Pampulha.

Itamar Franco morreu aos 81 anos neste sábado (2), em São Paulo.

Nota divulgada pelo Hospital Albert Einstein informou que o ex-presidente sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) na UTI, onde estava sendo tratado de uma pneumonia decorrente de uma leucemia aguda, e morreu às 10h15 de sábado.

Segundo velório
Na segunda-feira, Itamar Franco terá um segundo velório no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro. A assessoria do Palácio do Planalto informou na manhã deste domingo que a presidente Dilma Rousseff irá a Belo Horizonte na manhã de segunda para acompanhar o velório. Segundo a assessoria, o avião da presidente deve partir de Brasília por volta de 9h30.

Embarcam com a presidente para Belo Horizonte (MG) a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

De acordo com a assessoria de imprensa do senador, o corpo de Itamar deverá ser levado no fim da segunda-feira para Contagem (MG) onde será cremado, atendendo a um desejo do ex-presidente.

As filhas do ex-presidente Itamar Franco, Georgiana e Fabiana, acompanham seu velório na Câmara Municipal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, neste domingo (3). (Foto: Mister Shadow/Agência Estado)

Visitantes e culto ecumênico
Ainda de acordo com a PM, cerca de 35 mil pessoas já passaram pelo velório em Juiz de Fora até a noite deste domingo. Segundo o Major Justino, da PM de Minas Gerais, foram mobilizados 780 policiais militares para reforçar a segurança durante o velório.

Os visitantes ainda formavam fila para ver o caixão de Itamar por volta das 17h40, embora o volume de pessoas já fosse menor em relação ao movimento registrado durante a manhã.

Por volta das 16h30, teve início um culto ecumênico que durou cerca de meia hora. Familiares de amigos se emocionaram durante a cerimônia, que foi conduzida pelo Monsenhor Miguel Falabella de Castro, católico, pelo pastor Carlos Bonifácio, membro da Igreja Universal do Reino de Deus e vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Juiz de Fora. A cerimônia terminou com a oração do Pai Nosso.

A multidão que o aguardava desde cedo aplaudiu a chegada do corpo, às 11h15 deste domingo (3). Por volta das 11h30, a Câmara foi fechada por cerca de 30 minutos para uma cerimônia restrita a parentes e amigos próximos. Depois o público que estava do lado de fora, em fila, pôde entrar para dar adeus ao político. Ele foi prefeito da cidade por dois mandatos, entre 1966 e 1974.

Às 12h15 chegaram à Câmara o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, José Sarney, o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello, o vice-presidente, Michel Temer, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, além dos senadores Pedro Simon, Lindeberg Farias, Romero Jucá, Agripino Maia e Renan Calheiros, entre outros políticos. Lula foi aplaudido e Collor, vaiado. Todos deixaram o local por volta das 12h50.

Homenagens
Michel Temer falou a respeito de Itamar aos jornalistas. “O Itamar deixa um exemplo de dignidade e um exemplo de coerência ao longo da vida tanto no meio administrativo como político. Ele foi o presidente de um dos atos mais importantes do país. Controlou a inflação, teve a coragem de lançar o Plano Real e manter o Brasil nos trilhos de uma boa economia”, disse.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, relembrou os meses de campanha eleitoral que fez ao lado de Itamar nas últimas eleições de 2010 para governador e senador, respectivamente. “Pude apreender com ele, com seus aconselhamentos de natureza ética, de probidade, de respeito e de sensibilidade social. Temos o dever de seguir o seu exemplo e de se inspirar em sua conduta. Ele foi um homem cuja autoridade moral cuja respeitabilidade estiveram ao longo destes anos todos a serviço de Minas Gerais e do Brasil.”

Henrique Hargreaves, ministro-chefe da Casa Civil de Itamar, também esteve no velório. “Ele é uma ausência que não preenche lacunas. Ele fez parte de um grupo pequeno que quando falta faz falta. Ele é um amigo. Minha relação com ele era muito maior que isso, mas ele foi um grande homem, principalmente por honrar a ética, honestidade e probidade”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, lembrou que sempre que encontrava com Itamar pelos corredores do Congresso o ex-presidente comentava sobre os projetos que tinha para o Senado. “Ele deixa o legado do enorme político que amava o Brasil e seu povo e ao mesmo tempo tinha o sentimento de proteção e defesa de interesses do Brasil em todas as circunstâncias. Ele era um nacionalista nato.”

Trajeto até Juiz de Fora
O avião da Força Aérea Brasileira com o corpo de Itamar, que morreu no sábado (2), aos 81 anos, chegou à cidade às 10h25. A aeronave decolou do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, às 9h15. No aeroporto da cidade mineira aguardavam a chegada do avião as filhas de Itamar, Fabiana e Georgiana, o senador Aécio Neves, o governador Antonio Anastasia e o prefeito de Juiz de Fora, Custódio Matos.

O caixão com o corpo do ex-presidente foi coberto com as bandeiras do Brasil e de Minas Gerais e colocado no caminhão do Corpo de Bombeiros por volta das 10h45. O veículo saiu do aeroporto às 10h50 para seguir em cortejo pelas principais ruas de Juiz de Fora.

O corpo do ex-presidente deixou o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, às 7h30, e chegou ao aeroporto de Congonhas por volta das 7h50.

Integrantes das Forças Armadas aguardaram enfileirados em Congonhas, ao lado do avião Força Aérea Brasileira, para receber o corpo. Um tapete vermelho foi estendido no chão. O corpo do senador e ex-presidente foi recebido às 8h45 com honras militares de chefe de Estado pelos integrantes da Aeronáutica, que o conduziram e o colocaram no avião às 8h50.

Tássia Thum Do G1, em Juiz de Fora