CNJ determina promoção da juíza Luislinda Valois a desembargadora do TJ-BA

Decisão foi unânime entre os membros do Conselho

Foto: Gilvan Reis/iBahia

Juíza Luislinda vai receber cargo de desembargadora

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (6), em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a juíza baiana Luislinda Valois fosse promovida ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O CNJ utilizou como argumento principal o critério de antiguidade para a concessão da promoção. O relator do caso, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, e todos os demais conselheiros decidiram de forma unânime em prol do requerimento.

"É o reconhecimento da luta de uma mulher negra, rastafári, que conseguiu sair vitoriosa deste processo. É uma conquista para o povo negro da Bahia", afirmou  Luislinda, primeira juíza negra do Brasil. Desde agosto de 2010, ela ocupava o cargo de desembargadora substituta no TJ. Com a proximidade da aposentadoria compulsória, a nomeação de Valois como desembargadora titular poderia não ocorrer.

De acordo com a juíza, que acompanhou toda a audiência, o Tribunal deverá agora organizar a data da posse e a cerimônia oficial.

Sobre ValoisValois foi a primeira juíza negra a proferir uma sentença contra o racismo no Brasil. Ela trabalhou no interior baiano até ser promovida para Salvador, em 1993. A juíza foi a responsável por reativar dezenas de Juizados Especiais em municípios da Bahia e criou e instalou a Justiça Itinerante e o Juizado Itinerante Marítimo. 

Noticias do correio.

Confira a programação do Carnaval Evangélico durante os dias da folia

Cantores tradicionais do Carnaval que aderiram ao música gospel devem aparecer durante a festa

O Carnaval de Salvador é mesmo para todos os públicos. Não é à toa que os evangélicos entraram na programação da festa e devem desfilar no Pelourinho, na Praça da Sé e no Circuito Dodô (Barra/Ondina) durante os cinco dias da folia momesca.

Bloco Sal da Terra deve desfilar pelas ruas do Pelourinho

A partir desta sexta-feira (17), o Bloco Sal da Terra percorre as ruas do Pelourinho com com uma bateria de percursionistas evangélicos sob o comando de Valdemiro, ex-integrante do Olodum. Mais de 900 pessoas são esperadas para participarem da festa.

Cantores tradicionais do Carnaval que aderiram ao música gospel devem aparecer durante a festa na Praça da Sé, lugar onde o bloco realiza suas apresentações. Nesta sexta o convidado é o grupo de maracatu pernambucano "Rugido do Leão".

No sábado (18), o Carnaval será conduzido pelo cantor Pierre Onassis. No domingo o bloco abre o carnaval pela manhã no circuito Barra-Ondina. O reggae de Nengo Vieira, confirmou presença na terça (21). Já a cantora Baby do Brasil, deve aparecer durante o Carnaval, mas  ela como Cid Guerreiro ficaram de confirmar presença no Bloco.

As apresentações são gratuitas e abertas ao público que percorrer pelo Pelourinho.

As informações são do correio, por  Anna Larissa Falcão

Foliões de Salvador ganham sanitários com ar-condicionado

Os foliões do Carnaval de Salvador têm à sua disposição cerca de dois mil sanitários. Segundo a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), houve um incremento de quase 30% no número de equipamentos em relação a 2011. Resultado da parceria entre a Prefeitura e a indústria de bebidas Ambev, os sanitários climatizados, que funcionam ligados diretamente à rede de esgoto, são a grande novidade do Carnaval 2012. Foram instalados 24 contêineres, em diferentes pontos dos três circuitos da festa (Batatinha, Dodô e Osmar).
Os contêineres abrigam um total de 144 sanitários, que, somados aos 1.800 equipamentos químicos disponibilizados pela Limpurb - 300 a mais do que em 2011 -, somam quase duas mil unidades para atender à demanda dos foliões.
Os equipamentos, destinados aos públicos feminino e masculino, estão instalados no Terreiro de Jesus, Praça Castro Alves, Piedade (estacionamento do Gabinete Português de Leitura), Orixás Center, Garcia (próximo ao Colégio Sacramentinas), Vale do Canela, Rua Sabino Silva, Avenida Adhemar de Barros, Praça Bahia Sol, Forte de Santa Maria e em dois pontos da Avenida Centenário.
De acordo com a presidente da Limpurb, Ângela Lisbôa, além dos sanitários com ar-condicionado que funcionarão durante todos os dias do Carnaval, a parceria com a cervejaria Brahma, da Ambev, garantiu também o apoio a cinco cooperativas de catadores. Elas estão recebendo big bags e transporte para o material recolhido nas ruas, que é acondicionado em centrais de reciclados localizados na Barra, Ondina, Ladeira da Montanha, Politeama e Largo Dois de Julho.
A Limpurb também está apoiando as cooperativas com a implantação de três caixas de 30 metros cúbicos para acondicionamento, localizadas na Ladeira da Montanha, Viaduto do Campo Grande e Estacionamento São Raimundo. A presidente da empresa destaca que os catadores de materiais reciclados estão sendo beneficiados com outra parceria firmada nos camarotes.
Através desta parceria, os catadores vão trabalhar nos camarotes, fazendo a coleta seletiva. A Limpurb estará presente nesses locais, para verificar se a coleta está sendo realizada de forma correta.
De: Tribuna da Bahia Online

Governador anuncia quase 20 mil PMs no carnaval de Salvador

Segundo Jaques Wagner, foram investidos R$ 56,2 milhões na festa.
Greve de policiais foi encerrada após assembleia na noite de sábado (11).

 

Wagner anunciou verba de R$ 56,2 milhões
(Foto: Gabriel Gonçalves/G1)

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (13), o governador da Bahia, Jaques Wagner, anunciou que foram investidos R$ 56,2 milhões para a realização do carnaval de Salvador. Wagner frisou que o setor da segurança, área que recebeu o maior montante de verbas (R$ 26,2 milhões), contará com o trabalho de 19.727 policiais miltares nas ruas. A greve da categoria no estado foi encerrada na noite de sábado (11). A coletiva teve a participação do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa.
O governador disse ainda que o policiamento contará com três helicópteros e um avião motoplanador. De acordo com o governo, em toda Bahia, a segurança para o carnaval contará com mais de 23 mil integrantes das polícias civil, militar e do Departamento de Polícia Técnica. A polícia terá o auxílio de 110 câmeras de segurança, que podem ajudar na identificação de criminosos, e no mapeamento de áreas críticas nos três circuitos do carnaval, Barra-Ondina, Campo Grande e Pelourinho.
O governo anunciou também que as patrulhas da polícia utilizarão 230 smartphones, que possibilitam o acesso a banco de dados criminais e consultas de antecedentes, além de mandados de prisão e restrição de veículos. Outros equipamentos que serão utilizados pela polícia são 1.200 rádios com sistema GPS, 430 computadores e 85 postos de conexão de dados.

 

Secretário de Segurança da BA, Maurício Barbosa
(Foto: Gabriel Gonçalves/G1)

Jaques Wagner acrescentou que homens da Força Nacional reforçarão a segurança durante o período da festa.
"A Força Nacional vai ser mantida com um contingente um pouco menor. Está havendo uma reunião do general Gonçalves Dias [do Exército] com o comandante da PM. O ministro Celso Amorim [Defesa do Brasil] ligou para mim hoje pela manhã, e eles devem estar analisando qual é o contingente que nós acharemos ideal manter aqui, por uma questão preventiva, e até para complementar o trabalho da Polícia Militar", afirmou o governador.
A verba destinada ao carnaval também foi encaminhada para as áreas da cultura (R$ 12 milhões), turismo (14,8 milhões) e saúde (3,2 milhões).
Do G1 BA

Após reunião, representantes da PM decidem manter greve na Bahia

Representantes da Aspra definiram que greve continua.
Coronel Castro disse que para o comando da PM, greve já não existe mais.

Após assembleia, PMs decidem manter greve. (Foto: Margarida Neide/Agência A Tarde)

Terminou no início da noite desta sexta-feira (10) a reunião realizada pela Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra), na Bahia. Durante encontro, PMs decidiram que greve continua. A reunião aconteceu na sede do Sindicato dos Bancários, no bairro dos Aflitos, em Salvador. Cerca de 300 homens participaram da assembleia. No início da noite, representantes saíram cantando que a greve da Bahia continua.
O comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Alfredo Castro disse na manhã desta sexta-feira (10) que, para o Comando da Polícia Militar, a greve já não existe mais. "Tudo tem começo, meio e fim. Na minha ótica, o fim da greve está decretado. Existe uma pequena minoria que resiste à convocação do comando da PM", disse em entrevista coletiva.
"O que está acontecendo agora, a partir de hoje, é que o comando está tomando como ausência ao serviço e vai abrir um processo administrativo para avaliar as punições", afirmou. Entre as punições anunciadas, haverá corte nos pontos, que não terá caráter retroativo aos dias de greve. As associações envolvidas no movimento ainda se pronunciaram. Nova assembleia está marcada para o fim da tarde desta sexta-feira.
Ainda segundo o comandante, um levantamento feito até as 9h desta sexta-feira apontava que 85% dos policiais militares já estavam nas ruas de Salvador e região metropolitana. Ele admitiu, no entanto, que em bairros do subúrbio da capital há ausência expressiva de policiamento. "Buscamos reforço de tropas de reserva como o Choque e unidades especializadas como a Caartinga", disse.

 

Aos poucos, rotina na capital vai voltando ao normal
(Foto: Reprodução/ TV Bahia)

Sobre o interior do estado, o coronel Alfredo Castro informou que o comando das unidades da PM responsável pelo policiamento nas regiões oeste e norte da Bahia, afirmou que 80% do efetivo está trabalhando normalmente nesta sexta-feira. "No interior, 80% dos policiais já voltaram ao trabalho. Estamos fazendo intervenções em cidades do sul, como Ilhéus, Itabuna e Porto Seguro e Paulo Afonso, no norte, onde ainda o efetivo não é satisfatório para que o policiamento volte ao normal", disse o comandante da Polícia Militar.

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A greve da PM começou no dia 31 de janeiro, após decisão de integrantes da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra). O presidente da entidade e ex-policial militar Marco Priscofoi preso na quinta-feira (9), durantedesocupação do prédio da Assembleia Legislativa da Bahia.

Oficiais
Policiais militares filiados à Associação dos Oficiais da PM da Bahia (AOPMBA) se reuniram na noite de quinta e decidiram não aderir à greve de parte da categoria. "Nós estamos juntos com seis associações e todas são a favor do fim da greve, embora a proposta do governo, principalmente a questão salarial, não atenda às nossas necessidades", disse Edmilson Tavares, presidente da AOPMBA. Convocada em caráter extraordinário, a reunião teve 205 participantes: 151 votaram contra a greve e 54 foram favoráveis.
Também na noite de quinta-feira, a assessoria do governo do estado reafirmou que o governador Jaques Wagner não apresentará  uma nova proposta aos PMs. De acordo com a Secom, não há orçamento para ceder um aumento superior aos 6,5% proposto. O pagamento das Gratificações por Atividade Policial, as chamadas GAPs, que estão entre as reivindicações dos grevistas, também só poderão ser pagas a partir de novembro deste ano.
Embora a Assembleia Legislativa tenha sido desocupada na manhã de quinta-feira, a greve foi mantida na Bahia. Policiais vinculados à Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra), grupo que liderava a ocupação, passaram o dia reunidos no Sindicato dos Bancários, no Largo dos Aflitos, em Salvador.

Os oficiais da PM, que preferem negociar sem cruzar os braços, dizem colocar o bem da população em primeiro lugar. "Nossa intenção não é enfraquecer o movimento, mas não podemos paralisar nossas atividades prejudicando o povo baiano, o povo baiano já sofreu muito. Agora é momento de união, de reconstruir", disse Edmilson Tavares.
Tavares se mostrou surpreso ao ser informado por jornalistas, ao fim da reunião, que a categoria entrou em  greve no Rio de Janeiro. "Não, o comando aderiu? Estou sabendo agora, mas infelizmente há uma orquestração dessas greves. Quando o movimento começou, sem a nossa participação, nós sempre fomos mediadores, e nós estamos assim, não podemos deixar o povo sofrer, nossa decisão foi em favor do povo", afirmou.
Carnaval
Durante a coletiva desta sexta, o coronel Alfredo Castro comentou sobre a permanência dos homens do Exército na capital baiana e também sobre o planejamento de segurança durante o carnaval, que começa na quinta-feira (16). "Estamos passando por um momento de transição, o Exército fica no reforço do policiamento até essa transição acabar. O planejamento para o carnaval está mantido. Esse plano é feito sempre após o carnaval do ano anterior. Teremos o reforço de cerca de 3.200 policiais militares de cidades do interior. Serão deslocadas tropas como o Choque e unidades especializadas, como a Caatinga. O policiamento está garantido", afirmou.
 Do G1 BA

Procuradoria quer analisar gravações com planos de vandalismo na Bahia

Gurgel pediu ao governador da Bahia gravações de negociações entre PMs.
Reportagem do JN mostrou grevistas falando em bloquear rodovia.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta sexta-feira (10) que o governador da Bahia, Jaques Wagner, envie ao Ministério Público Federal gravações relativas à greve dos policiais militares do estado. A intenção seria analisar eventual abertura de investigação de envolvidos em negociações para ações de vandalismo - reveladas na última quarta-feira em reportagem do Jornal Nacional.

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As imagens mostram conversas gravadas com autorização judicial nas quais grevistas falam em queimar carretas e bloquear uma rodovia. Mostram também articulações para que a paralisação se estenda ao Rio de Janeiro, a São Paulo e outros estados. Os PMs envolvidos negam participação em ações violentas.
A presidente Dilma Rousseff chegou a afirmar nesta quinta-feira em Parnamirim, no interior de Pernambuco, que ficou " estarrecida" com os atos dos policiais. "Fiquei estarrecida ontem [quarta] quando vi gravações em uma televisão, a TV Globo, sobre o fato de que há outros interesses envolvendo a paralisação. Isso não é correto", afirmou a presidente durante visita às obras da ferrovia Transnordestina.
Nesta sexta, a Procuradoria da República na Bahia também instaurou procedimento para apurar a atuação do movimento grevista no estado. Segundo o MPF, a Procuradoria trabalha com a hipótese de crimes previstos na Lei de Segurança Nacional - entre eles sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte e tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de Poderes da União ou dos estados.
 Do G1, em Brasília

Wagner pretende cortar pagamento de PMs que não retornarem ao trabalho

O governo baiano informou que 80% das viaturas já voltaram a circular e que a partir de agora vai cortar o pagamento dos grevistas

Foto: Reprodução | Governador Jaques Wagner

Após a desocupação da Assembleia Legislativa e prisão de Marco Prisco, o principal impasse agora, de acordo com fontes dos grevistas, é a chamada GAP 4, a Gratificação por Atividade Policial.

 

O governo da Bahia prometeu pagar a primeira parcela desta gratificação em novembro deste ano, mas os grevistas querem que ela seja antecipada para março. Eles querem ainda que a GAP 5 seja paga em 2013, em vez de 2014 e 2015, como quer o governo. Um dos líderes do movimento disse que uma negociação final está próxima.

 

“Acredito que vá ser feita até amanhã porque a sociedade não suporta mais isso”, Ivan Carlos da Comissão dos Grevistas. O governo ainda não se pronunciou sobre a nova proposta, mas deve encaminhar nesta sexta-feira para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que aumenta os salários dos policiais em 6,5%, retroativos a janeiro deste ano, além do escalonamento das gratificações.

 

O governo baiano informou que 80% das viaturas já voltaram a circular e que a partir de agora vai cortar o pagamento dos grevistas. Com informações do Jornal da Globo.

De: Acorda Cidade

 

Marco Prisco divide cela com presos no complexo 
penitenciário de Mata Escura

Ex-PM foi levado para Cadeia Pública no meio da tarde

O presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra), Marco Prisco, preso nesta quinta-feira (9) após desocupar as dependências da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi encaminhado para a Cadeia Pública de Salvador, no Complexo Penitenciário da Mata Escura. A informação ao Bahia Notícias pela assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública do Estado. O ex-PM, que foi transferido no meio da tarde, ficará em uma cela convencional, onde dividirá espaço com outros internos comuns. No final da manhã, ele já tinha passado por exames de corpo de delito na sede da Polícia do Exército (PE), na Avenida Paralela.

 

 por: David Mendes/ Bahia Notícia

PMs grevistas começam a deixar o prédio da Assembleia em Salvador
Greve começou em 31 de janeiro; grupo ocupava sede do órgão.
Na quarta (8), escutas mostraram policiais combinando vandalismo.

 Grevistas deixam prédio da Assembleia Legislativa (Foto: Egi Santana/G1)
Policiais militares grevistas deixaram o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, pouco depois das 6h desta quinta-feira (9), quando a ocupação do local completava dez dias.  Por volta das 7h30, representante do Exército informou que o prédio já estava desocupado e dois líderes dos movimentos tinham sido presos.
Saída foi anunciada ainda na madrugada pelo advogado Rogério Andrade, que representa a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra). Na noite de quarta-feira (8), o Jornal Nacional divulgou conversas gravadas entre os chefes dos PMs grevistas na Bahia que mostram acertos para realização de ações de vandalismo em Salvador.
O líder da Aspra, Marco Prisco, foi flagrado nas conversas, tem mandado de prisão expedido e deixou o prédio pelos fundos detido pela Polícia Federal.
A saída dos manifestantes ocorreu de forma organizada e sem incidentes. Primeiro, um grupo de mulheres deixou o prédio. As forças de segurança colocaram ônibus à disposição do grupo. A maioria deixou a região usando os próprios carros e motos. Os veículos foram revistados pela Polícia Federal. Segundo o advogado do grupo, cerca de 300 pessoas estavam na assembleia.
Por volta das 7h30, soldados do Exército começaram a entrar no prédio da Assembleia.
A greve dos PMs na Bahia começou em 31 de janeiro e o governo do estado solicitou auxílio da Força Nacional de Segurança e do Exército para fazer o patrulhamento nas ruas e cercar o prédio da Assembleia, que havia sido tomado pelos grevistas.

Ainda antes do amanhecer, cinco homens deixaram a sede do órgão estadual e foram liberados porque não havia mandados de prisão contra eles. Eles passam por uma revista e tiveram a saída permitida. A liberação deles foi mais um indício de que a entrega total dos grevistas estava próxima. Os soldados do Exército se mantiveram estrategicamente posicionados para atuar em caso de necessidade.
Tropa do Exército
As tropas foram reforçadas no Centro Administrativo da Bahia (CAB) nesta quarta-feira 8), de acordo com informações do Exército. O número de homens no local passou de 1.038 para 1.400 no período da tarde, sendo 1.200 membros do Exército, 50 da Força Nacional e 150 PMs.
Segundo o tenente-coronel Cunha, responsável pela comunicação do Exército, a ampliação da segurança no local visa manter a tranquilidade no CAB. "Nós fizemos uma análise no final do dia de ontem e decidimos fazer o reforço para aumentar a segurança. Não consideramos as manifestações tumulto", destacou Cunha.

Os acessos ao CAB foram fechados no início da tarde desta quarta-feira pelas tropas das Forças Armadas que fazem o policiamento na região. De acordo com o tenente-coronel, o bloqueio foi uma decisão do comando da operação e a justificativa da ação não será informada por enquanto. Os manifestantes avaliam que a medida é para enfraquecer o movimento.

Greve ilegal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou na quarta-feira que é ilegal a greve de policiais militares, como os da Bahia, que fazem paralisação desde o dia 31 de janeiro.
"A greve é um tema social. Mas, neste caso, ela é inconstitucional, é ilegal. Se viesse uma lei legitimando o direito de greve de militares, ela fatalmente cairia no STF, seria julgada inconstitucional", disse Mello. O artigo 142 da Constituição estabelece que ao militar são proibidas a sindicalização e a greve.
Habeas Corpus
Os advogados de defesa do líder dos PMs grevistas da Bahia, Marco Prisco, e dos outros 11 policiais com mandados de prisão preventiva decretados entraram com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no fim da tarde desta quarta-feira (8).
De acordo com um dos advogados, Ivan Jezler, o pedido foi protocolado no plantão TJ e deve ser recebido pelo desembargador José Alfredo. Segundo ele, existe a expectativa de que a liminar seja avaliada ainda na quinta-feira (9). Dois dos PMs já foram presos.
“O objetivo é revogar as prisões preventivas decretadas. Greve, por si só, não se fundamenta em fato criminoso. Se o TJ negar vamos recorrer no STJ", diz o advogado. “Os juízes alegaram tão somente a questão do movimento grevista. Eles acusaram os roubos que ocorreram na cidade, mas isso é responsabilidade objetiva e a fundamentação é genérica. Não pode decretar prisão por conta disso”, argumentou.
Do G1 BA

Líder da greve desafia Rede Globo

Por telefone, o líder da greve na PM, Marcos Prisco,  falou com EXCLUSIVIDADE com o BAHIA TODO DIA e disse estar tranquilo. Ele desafia a Rede Globo a disponibilizar na íntegra a gravação na qual ele é acusado de orquestrar atos de vandalismo. Ele confirma que pediu para que os policiais da Caseg (Companhia Ações Especiais no Sudoeste e Gerais), de Vitória da Conquista, viessem  para Salvador engrossar o  movimento grevista. Segundo ele, a ligação foi feita na segunda (6), quando as tropas federais e o Exército cercaram a Assembleia Legislativa.

Prisco, no entanto, nega que tenha ordenado, de dentro da Alba, que os policias cometessem atos de vandalismo. “Pedi que toda a tropa descesse para cá, para Salvador, porque o Exército cercou aqui, teve tiro de borrachas, uso de spray de pimenta. Foi o pior dia”, disse. “Mas não mandei que queimasse viatura ou carreta. Quando peço para fechar a BR, foi para fechar com a tropa”. Ele explicou que a gravação não foi mostrada na íntegra. “Logo depois, pedi que Salomão passasse para outra pessoa. Uma policial  atendeu e eu pedi para que ela o acalmasse. Foi isso”. Ele ressatou, ainda, que seu celular há muito temo está grampeado.

Questionado se tem envolvimento com uma orquestração para que ocorram greves no Rio de Janeiro e São Paulo para pressionar o congresso aprovar a PEC 300 – que unifica o piso salarial dos bombeiros e policiais, Prisco nega mais uma vez e diz que a Aspra (Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia), da qual é presidente, é contra essa proposta. “O que queremos é a aprovação da PEC 102, que desmilitariza a polícia”.
Do: site Bahia Todo Dia/ CÍNTIA KELLY | DO BAHIA TODO DIA |

Preso em Salvador um dos líderes da greve da PM na Bahia

Este é o segundo mandado cumprido dos 12 que foram expedidos.
PMs são suspeitos de formação de quadrilha e roubo de patrimônio.

O sargento Elias Alves Santana, um dos líderes do movimento grevista da Polícia Militar baiana que teve o mandado de prisão decretado pela Justiça, foi preso pela Polícia Federal na tarde desta terça-feira (7), em Salvador. Este é o segundo mandado cumprido dos 12 que foram expedidos por determinação judicial. Além dele, o soldado Alvin dos Santos Silva, lotado na Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental (COPPA), está preso desde a madrugada de domingo (5) na Polícia do Exército.

Após quase sete horas de tentativa de negociação entre sindicatos de PMs em greve e representantes do governo da Bahia, terminou sem avanços a reunião realizada na tarde desta terça-feira. A informação foi confirmada pelo presidente da OAB da Bahia, Saul Quadros, e pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom).
Dirigente da Associação dos Profissionais de Polícia e Bombeiros (Aspol), Santana foi o primeiro PM preso pelo Comando de Operações Táticas, a “tropa de elite”, da PF, que desembarcou na Base Aérea de Salvador no domingo (5) para cumprir 11 mandados de prisão contra PMs grevistas.

A prisão preventiva dos PMs foi decretada pela juíza Janete Fadul. Todos os 12 policiais são suspeitos de formação de quadrilha e roubo de patrimônio público. Os PMs também vão passar por um processo administrativo na própria corporação.
Na segunda-feira (6), a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra - BA) informou que 10 grevistas que tiveram a prisão decretada haviam deixado a Assembleia Legislativa, ocupada deste a última terça-feira (31), e foram para cidades do interior da Bahia mobilizar outras entidades ligadas à polícia. Ainda não há informações sobre o local e as circunstâncias em que o Sargento Santana foi preso.

 
Reunião
"As negociações foram interrompidas depois de 24h [desde o início na segunda-feira], não chegamos a evoluir. A mesma proposta apresentada agora foi a do início da manhã. Lamentavelmente não chegamos a uma negociação", disse Quadros.
O governador da Bahia, Jaques Wagner, pediu que os policiais militares grevistas retornem ao trabalho imediatamente. A declaração foi feita na tarde desta terça-feira (7), após o fim da reunião, em entrevista à Globo News. Ele também falou sobre a impossibilidade de negociar anistia aos policiais que cometeram crimes desde o início da greve, em 31 de janeiro. Wagner tranquilizou os turistas e baianos que pretendem curtir o carnaval na capital baiana a partir da próxima semana, informando que o esquema de reforço policial na cidade começa na terça-feira (14).

"O próximo passo é o que designei ao comando da Polícia Militar. Os coronéis devem reunir a tropa para que volte ao trabalho imediato e também possa saber o que está sendo proposto pelo governo", disse Jaques Wagner. Segundo ele, a população já está julgando a ação grevista dos policiais. "Aqueles que querem prestar o serviço à população sabem que a oferta é significativa e acredito que isso possa acontecer nas próximas horas. Existe um processo de intimidação de alguns e por isso, nem todos quiseram assumir a proposta feita pelo governo. Dizer que conquistamos a GAP IV e V é algo muito importante para a Polícia Militar da Bahia", afirmou o governador.

Discórdia
Segundo o presidente da OAB, o principal ponto de discórdia na negociação entre governo e PMs é a parte exclusivamente financeira, e disse que há avanços em relação aos outros pontos de revindicações. "Houve flexibilidade no que diz respeito à anistia para aqueles que participaram do movimento, não aqueles que agrediram a sociedade civil, que queimaram ônibus, aí o governo do estado não abre mão e também por parte da polícia militar também eles concordam com isso." As pessoas que participaram do evento, mas que não praticaram nenhum ato de vandalismo, não seriam punidas, "não haveria nem inquérito instaurado contra eles", disse.

Segundo ele, ficou acertado que as pessoas que forem detidas porque tiveram prisão decretada não iriam para presídios de segurança máxima e ficariam na Bahia, em presídios militares, até que a Justiça decidisse a respeito disso.
O encontro aconteceu na Residência Episcopal do arcebispo de Salvador e primaz do Brasil Dom Murilo Krieger, que participou efetivamente da tentativa de negociação. Desde a segunda-feira (6), Dom Murilo Krieger, atua na intermediação entre os interesses do governo e de entidades sindicalistas dos policiais militares grevistas.

A reunião foi formada pelo presidente da OAB da Bahia, Saul Quadros; o secretário da Casa Civil, Rui Costa; o secretário da Administração do Estado, Manoel Vitório; o comandante geral da PM, Cel. Alfredo Castro, Rui Moraes da Procuradoria Geral do Estado e os representantes das associações dos policiais: APPM, Associação da Força Invicta, Associações de Jequié e Itaberaba.
De acordo com a Arquidiocese, as entidades apresentam os pontos deliberados na primeira reunião a membros das bases e o objetivo agora é que esses representantes retornem com as impressões e avaliações dos sindicalistas. A Arquidiocese reitera que Dom Murilo se colocou à disposição tanto para o governo quanto para os sindicalistas.
Em relação à proposta que tem sido discutida nos encontros, o governo afirma que, na reunião de segunda, apresentou o cronograma para pagamento escalonado da Gratificação de Atividade Policial (GAP) IV e V.
DE: G 1 - BA

Greve da Polícia Militar: está no colo do Governador; diz oposição

Greve da Polícia Militar: está no colo do Governador; diz oposição

Ao deixarem o prédio da Assembleia Legislativa, os deputados oposicionistas conversaram com a imprensa e relataram o clima tenso entre os policiais grevistas que permanecem no interior do edifício. Os manifestantes disseram que têm mantimentos suficientes para ficar mais dez dias na AL-BA, caso a situação não se resolva, e garantiram que não permitirão a retirada de crianças do local. Depois de conversar com o grupo, a ala da minoria disse que a decisão “está no colo do governador”. Os manifestantes pedem anistia administrativa, revogação das prisões e já se contentam com o pagamento da GAP-4 (gratificação por atividade de polícia), a partir de março, dentro das condições fiscais do governo. “Viemos aqui com a intenção de colaborar, ouvir os grevistas e chegar a uma solução, ao contrário do PT, que, em 2001, como reafirmou [Marcos] Prisco há pouco, patrocinou o movimento”, afirmou Sandro Régis (PR). O clima no local continua tenso, porém mais ameno do que pela manhã.

Texto e Foto Bahia Notícias

Presidente da Assembleia Legislativa pede que Casa seja desocupada até meia-noite

Policiais militares e associados à Aspra estão acampados há seis dias no prédio da assembleia.

Foto: Haroldo Abrantes/Secom

Em pedido feito ao general Gonçalves Dias, comandante da 6ª Região Militar, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, estabeleceu a meia-noite deste domingo (5) como prazo para que os policiais militares e associados à Aspra, acampados na Assembleia, desocupem o prédio.
O deputado esteve no Quartel do Exército, localizado na Mouraria, e pediu aos militares que a Assembleia seja desocupada para que os trabalhos legislativos sejam retomados nesta segunda (6). 'A Assembleia não pode ser usada como abrigo para foragidos da Justiça', disse o deputado.
Após o comunicado, o general Dias convocou uma reunião com os outros comandantes que participam da operação de segurança de Salvador para avaliar o pedido.
Dois helicópteros do Exército realizam voos na região do Centro Administrativo da Bahia neste domingo. (Secom)
De: Acorda cidade

Policial da BA que cometer crime irá para presídios federais, diz ministro

Ministro relatou que o movimento é "inaceitável" em um estado de direito.
José Eduardo Cardoso participa de reunião para discutir a segurança na BA.

 

 

 

 

 

 

Ministro da Justiça e Jaques Wagner em Salvador. (Foto: Egi Santana/G1)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que já fez o pedido de reserva de vagas em presídios de segurança máxima para encaminhar, caso seja necessário, os policiais militares que tenham cometido algum tipo de crime durante a mobilização grevista, que já dura cinco dias na Bahia. Durante coletiva à imprensa, realizada na manhã deste sábado (4) ainda na Base Aérea, onde desembarcou, o ministro frisou a relação que o governo federal mantém com as políticas de segurança estadual.

"A nossa compreensão é que o nome dessa polícia e das ações de segurança, o nome desse estado não pode atingido por um grupo de pessoas que imagina que as suas reinvindicações corporativas possam fazer valer qualquer tipo de ação, possam fazer valer a prática de crimes, abusos de todas as naturezas. Isso é inaceitável em um estado de direito", disse. Cardozo cita ainda que o governo federal oferece um "incondicional apoio na defesa da ordem e do estado de direito da Bahia".
Ele chegou em Salvador por volta das 10h, acompanhado do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi, e da secretária Nacional da Segurança Pública (Senasp), Regina Miki.

O ministro da Justiça comenta que a presidente Dilma autorizou a 'operação de lei e de ordem', prevista na legislação em vigor. "Isso significa a possibilidade de além de mobilizarmos a Força Nacional, a Polícia Federal e as Forças Armadas, sob comando do Ministério da Defesa, trazer para o estado da Bahia talvez o maior contingente operacional que se fez em operações dessa natureza. São mais de três mil homens", relata.
O ministro diz, também, que a Polícia Federal já foi autorizada para investigar os crimes de modo complementar ao trabalho desenvolvido pela polícia civil de âmbito estadual. "A Polícia Federal já está orientada para que transgressões sejam apuradas e punidas com o máximo de vigor. Eventuais depredações a equipamentos, que estão nesse momento submetidos à operação de lei e ordem, qualifica-se como crime federal", acrescenta.

 

Comitiva de Justiça chegou pela manhã
(Foto: Imagens/TV Bahia)

Até o momento, 12 mandados de prisão foram expedidos para pessoas distintas do movimento. Há previsão oficial de que soldados federais sejam deslocados para Assembleia Legislativa, onde acampam os grevistas, para cumprir mandados de reintegração de posse de viaturas da PM, expedidos pela Justiça na manhã deste sábado. Até as 13h, uma viatura havia sido recolhida.
O governador Jaques Wagner, que também participou da coletiva, junto ao general do Exército Gonçalves Dias e o secretário de Segurança Pública, acrescentou que não irá conceder anistia aos policiais que praticaram atos de vandalismo contra a sociedade ou depredação do patrimônio público. Ele ressalvou que irá enquadrar crime como crime, independente de serem policiais militares.

"A reunião foi feita no sentido de integrarmos as ações das diversas forças em áreas de Salvador. O objetivo é garantir a seguraça e integridade das pessoas e do patrimônio, além do direito de ir e vir do cidadão", afirma o tenente.
Atualmente, 800 militares do Exército brasileiro, além de 150 oficiais da Força de Segurança Nacional, estão na capital baiana. A previsão é de que mais 1.500 soldados do Exército cheguem em Salvador.
"Tem uma tropa da Brigada Paraquedista do Rio de Janeiro, com experiência no combate no Haiti e Complexo do Alemão [favela fluminense]. Eles vão atuar na orla, no trecho compreendido entre a Barra e a Pituba", diz o tenente Cunha.
Militares de Aracaju, Recife, Garanhuns, João Pessoa e Maceió também estão a caminho de Salvador. "Os oficiais de Aracaju vão atuar na região do Comércio e Sete Portas, a equipe do 2° Distrito Naval ficará responsável pela área de portos; e a Força de Segurança Nacional próxima ao aeroporto", relata.

Policiais militares fizeram manifestação na frente
do prédio AL, em Salvador, na quarta-feira (1º).
(Foto: Reprodução/TV Bahia)

Pauta de reivindicaçõesO presidente da  Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), Marco Prisco, que mobiliza o movimento, informa que não abre mão de dois itens da pauta de reivindicação: a anistia criminal dos policiais militares que participam da greve e o pagamento da Gratificação por Atividade de Polícia V (GAP).

Os demais pontos, como o pagamento da GAP IV e a regulamentação de remuneração fruto de auxílio acidente, além de periculosidade, insalubridade, criações do código de ética e do plano de cargos e salários, segundo ele, devem ser ser negociados por uma comissão de diálogo permanente com o governo.
Estado de greveDesde a madrugada de quarta-feira (1º), sindicalistas filiados à Aspra ocupam a sede da Assembleia Legislativa, situada no CAB, em estado de greve. Na ocasião, Marco Prisco, presidente da Associação, informou que os manifestantes só sairão do local após serem atendidos por algum representante do governo do estado.
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, juntamente com o Comando da Polícia Militar, se reuniu na manhã desta sexta com representantes de associações da categoria policial para discutir as questões trabalhistas reivindicadas pela categoria. De acordo com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP), essas reuniões já vinham ocorrendo e o governo não discute a legitimidade das reivindicações dos policiais, mas sim a forma com que está sendo abordada por parte da categoria.
O Comando da Polícia Militar também diz que não há previsão de negociação com os grevistas por causa da suspeita de envolvimento policial em ações que estariam provocando pânico na população de Salvador e de cidades do interior do estado.
“A apresentação de razões de crime está sendo feita. Eu não posso chegar aqui e dizer a vocês que não está, porque a gente tá, nesse caso, prevaricando, a Polícia Civil está integrada com a Polícia Militar em ações que visam debelar e conduzir essas pessoas à Justiça”, afirma o Coronel Alfredo Castro, comandante geral da PM. Segundo informações do Comando da Polícia Militar, a Bahia tem 31 mil policiais, e acredita-se que um terço deste número, cerca de 10 mil policiais, estejam participando da greve.
As lideranças do movimento negam ter promovido ações que tenham causado pânico à população. “Enquanto a negociação não ocorrer e nossas pautas não forem aceitas, o movimento continua firme e forte aqui na Assembleia Legislativa”, diz Marco Prisco, presidente da Aspra.
De: G1

Força Nacional e Exército vão reforçar a segurança em toda a Bahia

O secretário de Comunicação, Robinson Almeida, afirmou que Wagner, que chegou do Haiti nesta quinta, exigiu o imediato restabelecimento da ordem.

Foto: Secom

^{Acorda Cidade}
Um efetivo de 150 homens da Força Nacional de Segurança desembarca em Salvador às 22h desta quinta-feira (2), por solicitação do governador Jaques Wagner ao Ministério da Justiça. Outros 500 homens chegam à Bahia nas próximas 48 horas para reforçar o policiamento ostensivo em todo o estado. Também está prevista a presença de tropas do Exército, após entedimento do governador com a presidente Dilma Rousseff.

Nesta sexta-feira (3) à tarde, o secretário de Segurança Pública, Mauricio Barbosa, e o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, se reúnem com o comandante da VI Região Militar, general Gonçalves Dias, para definir a participação do Exército no reforço à segurança no estado. "Vamos reforçar a sensação de segurança, já que a PM está nas ruas e apenas uma minoria está promovendo atos de vandalismo", afirmou o secretário Mauricio Barbosa, em entrevista coletiva no auditório da Secretaria de Segurança Pública, ao lado do coronel Castro e do delegado-geral da Polícia Civil, Helio Jorge.
De: Acorda Cidade